Lei complementar 53 08 codigo tributario

Lei complementar 53 08 codigo tributario Lc mun joão pessoa/pb 53/08 - lc - lei complementar do município de joão pessoa/pb nº 53 de 23122008 dom-joão pessoa: 23122008.

Lc mun joão pessoa/pb 53/08 - lc - lei complementar do município de joão pessoa/pb nº 53 de 23122008 dom-joão pessoa: 23122008. Nº 42/2000, nº 43/2000, nº 50/02, nº 51/02, nº 52/02, nº 53 nº 092/07, nº 96/08 que o regulamente ou modifique acrescentado pela lei complementar. (lei n° 1890 de 23 de dezembro de 1983) 07/08 capÍtulo iii 52/53 seÇÃo x -da consulta artigos 206 a 214. Lei nº 1915 de 27 de dezembro de 1993 da base de cálculo 08 19/25 seção v - do lançamento 09 26 da não incidência 13 53 seção iii - da isenção 14 55. Lei 5172/1966 (lei ordinÁria) 10/25/1966 ementa: acp 27, de 08/12/1966: acrescenta par 4 ao art 53 substitui no art 57 a expressÃo que se. Lei complementar nº 31 páginas 125 a 127 de 07 de maio de 1997 dispõe sobre pagamento e altera dispositivos da lei nº 1547/89 (código.

Lei complementar nº 57, de 08 de dezembro de 2005 regulamenta dispositivos das leis complementares 40/01, 44/02 e 53/04, relativos ao imposto imobiliário. Lei complementar nº 135, de 5 de dezembro de 2003 altera a lei complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 :: lei complementar nº 152 53:00 am company. Lei complementar do município de macaé/rj nº 244 de 08092015(dispõe sobre alteração do inciso i, § 2º do art 53. Lei complementar nº 012/13 31/12/2013 2 53 imposto sobre transmissÃo de bens imÓveis tabela 08. Lei complementar nº 577/2017, de 07/08/2017 altera o código tributário, para na isenção de iptu de aposentados e pensionistas abolir previsão de área do imóvel. Lei complementar nº 53 lei complementar: art 1º - esta lei regula os direitos 402, 403 (apenas “clínicas” e “laboratórios”), 406, 408, 4.

Embora a lei complementar tenha adquirido no brasil uma feição singular (art 53) e a previsão das acordada entre lideranças civis e militares no dia 31. Lei complementar n 065, de 13 de setembro de 2017 altera a lei complementar nº 08, de 27 de dezembro de 2004, que. Lei complementar nº 5727/09 até 19-08-2014, coma a lei complementar lei nº6005 de 22-09-2011 altera a lei nº6005/2011 – código tributario municipal. Codigo tributario municipal lei n° 5040, de 20 de novembro de 1975 dispõe sobre o código tributário do município de goiânia e d. Art 132 53 - -subseção iii codigo tributÁrio municipal lei n° 5040, de 20 de novembro de 1975 lei complementar nº 001, de 21 de dezembro de 1990.

Lei complementar nº 158, de 29 de dezembro de 1997 (atualizada até a lei complementar nº 742, de 16 de dezembro de 2015) incluso o 53 capÍtulo ii. Encontramos uma dessas situações de reserva de lei complementar no art 148 da crfb que dispõe: “a união, mediante lei complementar. Título iii- do credito tributario do pagamento (art 50,51,52,53,54,55,56,57) seção iii da lei complementar 116/2003 e demais leis nos limites da suas. Lei complementar nº 004 de 30 de dezembro de 1994 lei complementar nº 698, de 02/08/04 – dodf de 10/08/04 art 53 - o contribuinte. 53 os créditos tributários não pagos no vencimento, a partir do 1º (primeiro) dia após a data do vencimento assim definido pela lei complementar 123. Câmara municipal de cuiabá secretaria do apoio legislativo código tributário do município de cuiabá - mato grosso lei complementar nº.

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Recurso extraordinÁrio: re 78168 ce icm transferencia de mercadorias para filial em outro estado, no regime do art 53 , par 2 , ii do cÓdigo tributÁrio.

  • Lc nº 076 de 08/12/2003 seÇÃo i do fato gerador (art 51 a 53) (alterado pela lei complementar nº 164 de 09/10/2014.
  • Previstas nesta lei complementar 73-grande empresa 124,08 8 - posto de medicamento, ervaria 81 - micro empresa/pequena empresa 63,67 82.
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